Salário‑Maternidade | Augustos Advogados

Contratação

Contrate de onde estiver

100% digital, do celular, em menos de 5 minutos você já pode ter o contrato assinado e a nossa equipe trabalhando pelo seu benefício.

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Triagem gratuita com Augusta

Responda algumas perguntas no chat. Nossa IA analisa seu perfil e identifica se você tem direito.

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Confirmação na hora

Se aprovada, você recebe o resultado imediatamente, sem esperar ligação ou retorno.

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Assine o contrato digital

Um clique abre o contrato no ZapSign. Assinatura com validade jurídica, direto pelo celular.

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A gente cuida de tudo

Após a assinatura, nossa equipe abre o processo no INSS e acompanha cada etapa até o pagamento.

Descubra seu direito em 2 minutos · Gratuito · Já fiz a triagem, quero assinar

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Augusta — Augustos Advogados

● online agora

Quem tem direito

Cada perfil tem suas regras e prazos

Selecione o seu perfil e veja as informações específicas para o seu caso:

Empregada com Carteira Assinada

A segurada empregada não precisa de carência: o direito nasce do primeiro dia de trabalho com vínculo formal. O benefício é pago diretamente pelo empregador (que depois é reembolsado pelo INSS), ou pelo próprio INSS em caso de empresa Simples/MEI.

Sem carência · 120 dias de licença

Prazo para Requerer

O pedido deve ser formalizado preferencialmente antes do parto. Se o empregador não adiantar o benefício, o INSS pode ser acionado diretamente. Prazos legais devem ser observados para evitar perda do benefício.

Procure orientação com antecedência

MEI / Contribuinte Individual / Autônoma

A MEI grávida com ao menos 1 contribuição pode ter direito ao salário‑maternidade, mesmo com carência incompleta. O valor é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição, limitado ao teto do INSS.

Grávida + 1 contribuição pode ter direito

Atenção com Inadimplências

Contribuições em atraso podem comprometer a carência. É fundamental manter o PGDAS-D em dia e verificar o extrato CNIS antes de protocolar o pedido junto ao INSS.

Verifique seu CNIS antes do pedido

Empregada Doméstica

A empregada doméstica com vínculo formal (eSocial) não precisa cumprir carência. O benefício é requerido diretamente ao INSS, que pagará o salário‑maternidade pelo período de 120 dias.

Sem carência · INSS paga diretamente

Documentação Necessária

É necessário apresentar certidão de nascimento (ou certidão de nascimento com vida), comprovante de vínculo empregatício (eSocial), documentos pessoais e dados bancários para o depósito do benefício.

Análise de documentação gratuita

Trabalhadora Rural / Segurada Especial

A segurada especial (agricultora, pescadora artesanal, etc.) precisa comprovar atividade rural nos 12 meses anteriores ao pedido, com documentos como notas fiscais de venda de produção, ITR, DAP ou declarações.

Comprovação: 12 meses de atividade

Documentação Específica

A prova de atividade rural costuma ser um dos pontos de indeferimento mais comuns. Reunir e organizar corretamente esses documentos é essencial para o sucesso do pedido.

Documentação rural tem peculiaridades

Desempregada em Período de Graça

Após o fim do vínculo empregatício, a qualidade de segurada é mantida por 12 a 24 meses (período de graça), dependendo do tempo de contribuição. Se o parto ocorrer nesse período, o benefício pode ser devido.

12 a 24 meses de período de graça

Consulte Antes de Desistir

Muitas mulheres desempregadas acham que não têm direito ao benefício. Na verdade, o período de graça pode garantir o salário‑maternidade mesmo sem estar trabalhando. Consulte nossa equipe.

Consulta gratuita pelo WhatsApp

INSS Indeferiu o Pedido

O indeferimento administrativo não é o fim do caminho. A legislação prevê recursos administrativos e a possibilidade de discussão judicial, observados os prazos legais. A viabilidade depende de análise individualizada do caso.

Prazos legais devem ser observados

Documentação para Recurso

Guarde a carta de indeferimento do INSS. Ela contém o motivo da negativa e é essencial para estruturar o recurso ou a ação judicial. Não perca os prazos: entre em contato o quanto antes.

Não perca o prazo do recurso

Atenção

Casos que NÃO têm direito ao salário‑maternidade

Cada vínculo tem suas regras específicas. Confira abaixo o que impede o recebimento do benefício:

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Toda mãe grávida com 16 anos ou mais TEM DIREITO ao salário‑maternidade

Se você está gestante, o direito é imediato e independe do tipo de vínculo (CLT, MEI, autônoma, doméstica, rural ou desempregada). Não importa o tempo de contribuição ao INSS. Nossa equipe analisa e garante seu benefício.

✕Já recebeu o salário‑maternidade desta criança
✕Demitida por justa causa antes do parto (perde o direito)
✕Nunca teve carteira assinada nem contribuiu ao INSS

✕DAS em atraso no período de carência
✕Já recebeu o benefício referente a esta criança
✓Grávida com ao menos 1 contribuição — pode ter direito mesmo com carência incompleta. Consulte nossa equipe!

✕Contribuições pagas após a data do parto (não valem para carência)
✕Inscrita como MEI simultaneamente , regras se misturam, avalie com advogado
✓Grávida com ao menos 1 contribuição GPS — pode ter direito mesmo com carência incompleta. Consulte nossa equipe!

✕Empregador não registrou no eSocial (sem vínculo formal)
✕Trabalho informal sem carteira ou eSocial
✕Já recebeu o benefício referente a esta criança

✕Sem comprovação de atividade rural nos últimos 12 meses
✕Documentos insuficientes (sem DAP, ITR, notas de venda ou declaração do sindicato)
✕Mora e trabalha em área urbana (não caracteriza segurada especial)

✕Período de graça vencido (mais de 12 meses sem contribuir após a demissão)
✕Nunca contribuiu ao INSS antes de ficar desempregada
✕Demitida por justa causa (período de graça não se aplica)

⚠️

Está em dúvida se o seu caso se enquadra?

Muitos casos que parecem não ter direito podem ser recuperados com a documentação correta e assessoria jurídica. Faça a triagem gratuita e descubra.

Processo

Como funciona a análise

Um processo simples, transparente e 100% online.

Consulta inicial Análise preliminar do caso.

Verificação de elegibilidade Conferência das regras do seu perfil.

Análise documental Validação dos documentos necessários.

Protocolo do pedido Entrada na plataforma oficial do INSS.

Acompanhamento Suporte jurídico durante todo o processo.

Conteúdo educativo

Entenda seus direitos em detalhes

Vídeos da nossa equipe explicando tudo sobre salário‑maternidade de forma clara e objetiva.

Salário‑Maternidade: quem tem direito?

INSS negou? Veja o que fazer

Como atuamos

Do primeiro contato à conclusão do caso

01

Análise do Caso

Verificamos documentos, histórico de contribuições no CNIS e situação previdenciária para avaliar a viabilidade e o caminho mais adequado.

02

Orientação e Estratégia

Explicamos claramente seus direitos, os riscos e as opções disponíveis, seja via requerimento administrativo ou ação judicial.

03

Protocolo e Acompanhamento

Organizamos a documentação, protocolamos o pedido junto ao INSS ou na Justiça Federal e acompanhamos cada etapa do processo.

04

Recebimento do Benefício

Com o deferimento, orientamos sobre os pagamentos, eventuais retroativos e os próximos passos para garantir todos os seus direitos.

O problema

Situações que impedem você de receber

INSS indeferiu sem motivo claroA carta de negativa chegou mas você não entende por que e não sabe o que fazer.

Não sabe se tem direitoÉ MEI, autônoma ou ficou desempregada e não sabe se a lei a ampara.

Prazo correndoO indeferimento foi recente e você não sabe se ainda dá tempo de recorrer.

Documentação incompletaNão tem certeza sobre quais documentos são necessários e tem medo de protocolar errado.

Como a Augustos Advogados pode orientar você

Análise gratuita da sua situação pelo WhatsApp
Verificação do seu CNIS e histórico de contribuições
Identificação do motivo exato do indeferimento
Estratégia jurídica personalizada para o seu caso
Acompanhamento em todas as etapas do processo
Atendimento presencial em Contagem e Betim, ou 100% remoto

Conteúdo informativo conforme o Provimento 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado.

Avaliações de clientes

O que dizem nossas clientes

5,0

★★★★★

Google Reviews

Depoimentos espontâneos divulgados com autorização. Resultados variam conforme o caso concreto e não constituem promessa de êxito.

L

Luciana Barbosa 3 meses atrás · Google

★★★★★

"A Dra. Rosaline é uma advogada extremamente atenciosa, com um atendimento diferenciado e humanizado. Assim que relatei minha situação com o INSS, ela se prontificou a me atender com muito cuidado."

A

Aparecida Ferreira 3 meses atrás · Google

★★★★★

"Registro meu reconhecimento pela qualidade dos serviços prestados. A condução técnica, aliada ao atendimento ético e transparente, demonstrou elevado nível de profissionalismo."

S

Sebastião Silva 2 meses atrás · Google

★★★★★

"Os advogados são muito educados. A Dra. Rosa e o Dr. Patrick me atendem sempre no escritório. Recomendo muito o trabalho da equipe Augustos!"

Onde estamos

Atendimento presencial e remoto

Presencial em Contagem e Betim (MG). Atendimento online para todo o Brasil e brasileiras residentes no exterior.

Contagem / BH R. do Registro, 36, Vila Magdalena

📍 Contagem / BH

R. do Registro, 36, Vila Magdalena, Contagem, MG

Betim R. dos Inconfidentes, 277, Chácaras

📍 Betim

R. dos Inconfidentes, 277, Chácaras, Betim, MG

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

A legislação prevê hipóteses de revisão administrativa e a possibilidade de discussão judicial, observados os prazos legais. A viabilidade depende de análise individualizada do caso por advogado especializado em direito previdenciário.

Sim, em alguns casos. Seguradas empregadas que tiveram um filho e engravidaram novamente durante o vínculo empregatício podem ter direito à projeção do segundo benefício. Cada situação requer análise individualizada.

Depende do tipo de segurada. Empregadas CLT e domésticas não precisam de carência: o direito é imediato. MEIs e autônomas grávidas podem ter direito com apenas 1 contribuição, a regra geral de 10 meses pode não se aplicar durante a gravidez. Trabalhadoras rurais precisam comprovar atividade rural nos últimos 12 meses. Consulte nossa equipe para análise do seu caso.

Sim. A qualidade de segurada pode ser mantida no período de graça após o encerramento do vínculo empregatício, geralmente de 12 a 24 meses, dependendo do tempo de contribuição. Se o parto ocorrer dentro desse período, o benefício pode ser devido.

Sim. A MEI grávida pode ter direito ao salário‑maternidade com apenas 1 contribuição, a regra de carência de 10 meses pode não ser exigida durante a gestação. O valor é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição. Fale com nossa equipe para confirmar seu caso.

Para contribuintes individuais e MEIs, o valor é calculado com base na média aritmética de todos os salários de contribuição dos últimos 12 meses anteriores ao requerimento, multiplicada pelo fator de contribuição. O benefício tem teto máximo e piso mínimo definidos pelo INSS.

Fale conosco

Entre em contato com a equipe

Responderemos com informações sobre o atendimento e os documentos eventualmente necessários para análise do seu caso.

+55 (31) 99573-4440

E-mail

maternidade@augustosadvogados.com.br

Unidades presenciais

Contagem · Betim · MG

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Acesso liberado apenas para pré-aprovadas

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O formulário de contato é liberado automaticamente ao final da triagem.

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